Política de Privacidade
1. INTRODUÇÃO
A Política de Privacidade da Encom Academy descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. Também revela o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.
Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma da Encom Academy. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais. Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.
2. DOS DADOS COLETADOS, TRATADOS E ARMAZENADOS
A Encom Academy coleta, trata e armazena as seguintes informações:
- informações fornecidas por você (nome, CPF, endereço, e-mail e telefone, data de nascimento, escolaridade – entre outros solicitados no momento do cadastro ou posteriormente), via preenchimento dos formulários para download de nossos conteúdos gratuitos e/ou inscrições em eventos;
- informações fornecidas por você nos contatos diretos com a Encom Academy, via e-mail, telefone, redes sociais, entre outros; e
- informações de navegação nos nossos sites (são coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, dados de conexão, histórico de compras).
Apenas para que você não tenha qualquer dúvida, esclarecemos, ainda, que a Encom Academy coleta informações sobre você e seu uso dos nossos serviços, suas interações e publicidade. Tais informações incluem:
- suas atividades nos serviços oferecidos na plataforma e preferências;
- suas interações com nossos e-mails, mensagens de texto e mensagens enviadas por canais de comunicação push e online;
- detalhes sobre suas interações com o serviço de atendimento ao cliente, tais como data, hora e motivo do contato, transcrição de comunicação pelo bate-papo e, no caso de chamadas, o seu número de telefone e as gravações das chamadas;
- características de aparelhos e software (tais como o tipo e configuração), informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem), endereço IP, navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet; e
- informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios (tais como informações sobre a disponibilidade e distribuição de anúncios, a URL do site, assim como a data e hora).
3. USO E FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS
Os dados coletados pela Encom Academy serão utilizados para as seguintes finalidades:
- realizar o cadastro;
- permitir o acesso ao conteúdo;
- fazer gestão das assinaturas;
- realizar atividades de suporte;
- realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma;
- arquivar histórico de compras;
- realizar a autenticação do usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
- operacionalizar os pagamentos em parceria com a terceirizada;
- melhorias constantes na plataforma;
- envio de informação ou de material por você requisitado no preenchimento do formulário;
- envio de mensagens nos formatos: e-mail, sms e whatsapp;
- utilizamos o seu número de telefone celular para enviar mensagens via WhatsApp, Telegram e SMS;
- comunicação de lançamento de novos materiais gratuitos ou de produtos e serviços.
4. TEMPO DE ARMAZENAGEM DOS DADOS
A Encom Academy armazenará os dados dos Usuários pelo tempo necessário para o cumprimento dos serviços contratados, obrigações legais, prestação de contas ou requisição da autoridade competente.
Os dados dos Usuários serão armazenados em base de dados mantidas na “nuvem” pela própria plataforma ou por fornecedores de serviços contratos pela Encom Academy, que declaram desde já estar devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A Encom Academy e seus fornecedores de serviços adotam procedimentos de segurança para proteger a privacidade e integridade dos dados pessoais de seus Usuários, visando a prevenção de danos e utilização ilegal ou contrária ao estabelecido nesta Política de Privacidade.
O Usuário entende e concorda que mesmo a plataforma e seus fornecedores parceiros adotam medidas de segurança para proteção de seus dados pessoais contra a divulgação não autorizada ou mau uso, não há garantia que incidentes não ocorrerão.
O Usuário se compromete a avisar prontamente a Encom Academy caso identifique o uso indevido de seus dados pessoais. Em caso de incidente envolvendo dados pessoais dos Usuários, a Encom Academy tomará as medidas necessárias para mitigar todos os danos e notificará todos.
5. FORNECIMENTO DE DADOS PARA PROTEÇÃO DA PLATAFORMA
A Encom Academy poderá fornecer ou, ainda, utilizar as informações pessoais sobre você para:
- atender determinada lei ou norma aplicável, processo ou solicitação advinda do Poder Público;
- fazer cumprir as previsões dispostas nos Termos de uso do site, podendo ser apurada eventual irregularidade em sua utilização;
- detectar ou prevenir atividades ilegais, relacionadas à segurança ou problemas técnicos; e
- para proteger a plataforma contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança, seja ela de seus usuários ou do público, tudo conforme garantido pelas leis brasileiras ou estrangeiras a que tiver subordinado.
6. DIREITOS DO(A)S TITULARES DE DADOS
O(a)s Usuário(a)s do Portal poderão optar em não compartilhar determinados dados conosco, como complemento do endereço residencial ou questionário de entrada. Em contrapartida, é importante mencionar que alguns desses dados podem ser necessários para registro e utilização dos serviços oferecidos. De qualquer forma, o(a)s Usuários(as) sempre possuirão direitos relativos à privacidade e proteção de dados, dispostos pela Lei Geral de Proteção de Dados e pela General Data Protection Regulation (“GDPR” – EU 2016/679), conforme abaixo:
- Direito de acesso: o(a) Usuário(a) poderá solicitar e receber uma cópia de todos os dados pessoais coletados e armazenados por Nós;
- Direito de retificação: o(a) Usuário(a) poderá requisitar a retificação de dados pessoais que estejam incorretos, insuficientes, imprecisos ou desatualizados;
- Direito de exclusão: o(a) Usuário(a) pode requisitar que seus dados sejam excluídos, de forma que Nós eliminemos todos os dados coletados com relação a ele(a), salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Encom Academy;
- Direito de restringir o tratamento: o(a) Usuário(a) poderá requisitar a suspensão do tratamento de dados pessoais nos seguintes cenários: (a) quando requisitado o estabelecimento da precisão dos dados; (b) quando requisitada a manutenção dos dados mesmo sem necessidade pela Encom Academy, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) quando da oposição ao uso dos dados, mas é necessário verificar se há motivos legítimos para usá-los;
- Direito de objeção a um tratamento: o(a) Usuário(a) poderá se opor aos tratamentos que julgar estarem impactando seus direitos e liberdades fundamentais quando estivermos nos apoiando na base legal do legítimo interesse. Em determinados casos, poderá ser demonstrado que a Encom Academy tem motivos legítimos para processar os dados, que podem ser essenciais para o fornecimento do produto;
- Direito à portabilidade dos dados: o(a) Usuário(a) poderá requisitar que seus dados pessoais sejam disponibilizados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Direito à retirada do consentimento: o(a) Usuário(a) tem direito a retirar o seu consentimento a qualquer tempo. Entretanto, ressaltamos que isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado antes da retirada. Se houver a retirada do consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. Se for este o caso, o(a) Usuário(a) será informado.
O(a) titular de dados pessoais poderá, a qualquer tempo, requisitar ao Controlador o exercício de quaisquer dos direitos e prerrogativas de proteção de dados garantidos pela Lei 13.709/2018. O interesse em exercer tais direitos deve ser comunicado à Encom Academy.
7. COOKIES
Utilização de “Cookies”: quando você acessar a plataforma, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do usuário, personalizar sua experiência, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na plataforma.
O usuário pode não aceitar os “Cookies” para utilizar a plataforma da Encom Academy, mas nestas situações deve entender que sua experiência na plataforma será afetada. Os “Cookies” podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador do usuário.
8. MENORES
Para os civilmente incapazes, a utilização da plataforma deve ser autorizada e realizada sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais.
9. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Encom Academy se reserva no direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, com o objetivo de atualizá-la conforme sua necessidade e também para deixá-la em
conformidade com a lei.
Caberá ao Usuário verificar a existência ou não de alteração na Política de Privacidade sempre que acessar a plataforma.
Para facilitar a visualização, ficará indicado no início do documento a data da última alteração feita.
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
